Paraisos Fiscais
Paraíso fiscal De Thinkfn Ir para: navegação, pesquisa Um paraíso fiscal é um sítio onde certos impostos são reduzidos ou inexistentes.
Em geral, refere-se a um país ou região autónoma que possua um regime fiscal favorável para indivíduos ou empresas estrangeiras. Existem três tipos de regimes fiscais considerados paraísos fiscais:
Lista de possíveis paraísos fiscais Em Portugal, na portaria N.º 150/2004, de 13 de Fevereiro[1], rectificada pela Declaração de Rectificação 31/2004, de 23 de Março[2], é identificada a «lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis».
No Brasil, a lista de paraísos fiscais é estabelecida pela Instrução Normativa SRF nº 188, de 6 de agosto de 2002[3], que considera paraísos fiscais os «países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% ou, ainda, cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade».
Portugal Brasil Andorra Andorra Anguilha Anguilha Antígua e Barbuda Antígua e Barbuda Antilhas Holandesas Antilhas Holandesas Aruba Aruba Ascensão Bahamas Comunidade das Bahamas Bahrain Bahrein Barbados Barbados Belize Belize Ilhas Bermudas Ilhas Bermudas Bolívia Brunei Campione d'Italia Ilhas do Canal (Alderney, Guernesey, Jersey, Great Stark, Herm, Little Sark, Brechou, Jethou e Lihou) Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark) Ilhas Cayman Ilhas Cayman Ilhas Cocos o Kelling Chipre Chipre Cingapura Ilhas Cook Ilhas Cook Costa Rica República da Costa Rica Djibouti Djibouti Dominica Dominica Emiratos Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Ilhas Falkland ou Malvinas Ilhas Fiji Gâmbia Grenada Granada Gibraltar Gibraltar Ilha de Guam Guiana Honduras Hong Kong Hong Kong Jamaica Jordânia Ilha de Kiribati Koweit Labuán Lebuan Líbano Líbano Libéria Libéria Liechtenstein Liechtenstein Luxemburgo, apenas no que respeita às sociedades holding no sentido da legislação luxemburguesa que se rege pela Lei de 31 de Julho de 1929 e pela Decisão Grã-Ducal de 17 de Dezembro de 1938 Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929) Macau Ilha da Madeira Ilhas Maldivas Maldivas Malta Ilha de Man Ilha de Man Ilhas Marianas do Norte Ilhas Marshall Ilhas Marshall Maurícias Ilhas Maurício Mónaco Mônaco Monserrate Ilhas Montserrat Nauru Nauru Ilhas Natal Ilha de Niue Ilha Niue Ilha Norfolk Sultanato de Oman Sultanato de Omã Ilhas do Pacífico não compreendidas nos restantes números [não listadas nesta tabela] Ilhas Palau Panamá Panamá Ilha de Pitcairn Polinésia Francesa Porto Rico Quatar Ilha de Queshm Ilhas Salomão Samoa Americana Samoa Americana Samoa Ocidental Samoa Ocidental Ilha de Santa Helena Santa Lúcia Santa Lúcia São Cristóvão e Nevis Federação de São Cristóvão e Nevis São Marino San Marino Ilha de São Pedro e Miguelon São Vicente e Grenadinas São Vicente e Granadinas Seychelles Seychelles Suazilândia Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya) Ilha de Tokelau Tonga Tonga Trinidad e Tobago Ilha Tristão da Cunha Ilhas Turks e Caicos Ilhas Turks e Caicos Ilha Tuvalu Uruguai República de Vanuatu Vanuatu Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América Ilhas Virgens Americanas República Árabe do Yémen
Em geral, refere-se a um país ou região autónoma que possua um regime fiscal favorável para indivíduos ou empresas estrangeiras. Existem três tipos de regimes fiscais considerados paraísos fiscais:
- Regimes que não possuem impostos relevantes;
- Regimes que cobram impostos apenas em transacções internacionais mas poucos ou nenhuns impostos sobre rendimentos de origem estrangeira;
- Regimes que concedem privilégios especiais a determinados tipos de empresas ou operações.
- Evitar ou adiar os impostos;
- Evitar o controlo externo sobre as transacções;
- Providenciar uma protecção ao património;
- Impedir confiscações, nacionalizações ou outros tipos de expropriação.
Lista de possíveis paraísos fiscais Em Portugal, na portaria N.º 150/2004, de 13 de Fevereiro[1], rectificada pela Declaração de Rectificação 31/2004, de 23 de Março[2], é identificada a «lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis».
No Brasil, a lista de paraísos fiscais é estabelecida pela Instrução Normativa SRF nº 188, de 6 de agosto de 2002[3], que considera paraísos fiscais os «países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% ou, ainda, cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade».
Portugal Brasil Andorra Andorra Anguilha Anguilha Antígua e Barbuda Antígua e Barbuda Antilhas Holandesas Antilhas Holandesas Aruba Aruba Ascensão Bahamas Comunidade das Bahamas Bahrain Bahrein Barbados Barbados Belize Belize Ilhas Bermudas Ilhas Bermudas Bolívia Brunei Campione d'Italia Ilhas do Canal (Alderney, Guernesey, Jersey, Great Stark, Herm, Little Sark, Brechou, Jethou e Lihou) Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark) Ilhas Cayman Ilhas Cayman Ilhas Cocos o Kelling Chipre Chipre Cingapura Ilhas Cook Ilhas Cook Costa Rica República da Costa Rica Djibouti Djibouti Dominica Dominica Emiratos Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Ilhas Falkland ou Malvinas Ilhas Fiji Gâmbia Grenada Granada Gibraltar Gibraltar Ilha de Guam Guiana Honduras Hong Kong Hong Kong Jamaica Jordânia Ilha de Kiribati Koweit Labuán Lebuan Líbano Líbano Libéria Libéria Liechtenstein Liechtenstein Luxemburgo, apenas no que respeita às sociedades holding no sentido da legislação luxemburguesa que se rege pela Lei de 31 de Julho de 1929 e pela Decisão Grã-Ducal de 17 de Dezembro de 1938 Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929) Macau Ilha da Madeira Ilhas Maldivas Maldivas Malta Ilha de Man Ilha de Man Ilhas Marianas do Norte Ilhas Marshall Ilhas Marshall Maurícias Ilhas Maurício Mónaco Mônaco Monserrate Ilhas Montserrat Nauru Nauru Ilhas Natal Ilha de Niue Ilha Niue Ilha Norfolk Sultanato de Oman Sultanato de Omã Ilhas do Pacífico não compreendidas nos restantes números [não listadas nesta tabela] Ilhas Palau Panamá Panamá Ilha de Pitcairn Polinésia Francesa Porto Rico Quatar Ilha de Queshm Ilhas Salomão Samoa Americana Samoa Americana Samoa Ocidental Samoa Ocidental Ilha de Santa Helena Santa Lúcia Santa Lúcia São Cristóvão e Nevis Federação de São Cristóvão e Nevis São Marino San Marino Ilha de São Pedro e Miguelon São Vicente e Grenadinas São Vicente e Granadinas Seychelles Seychelles Suazilândia Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya) Ilha de Tokelau Tonga Tonga Trinidad e Tobago Ilha Tristão da Cunha Ilhas Turks e Caicos Ilhas Turks e Caicos Ilha Tuvalu Uruguai República de Vanuatu Vanuatu Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Virgens Britânicas Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América Ilhas Virgens Americanas República Árabe do Yémen